Via Brasil BR-163 | Coordenador Faixa de Domínio
Descrição da vaga
A Via Brasil BR-163 é a concessionária responsável pela gestão de 1.009 km da BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), atendendo 12 municípios. A rodovia é um dos principais corredores logísticos do país e tem papel estratégico no escoamento da produção agrícola rumo aos portos do Arco Norte.
Integrante do Grupo Conasa Infraestrutura, a empresa atua com foco em segurança viária, eficiência operacional e qualidade dos serviços prestados aos usuários.
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Responsabilidades e atribuições
Fiscalização e controle da faixa de domínio
- Coordenar a fiscalização e o controle da faixa de domínio, garantindo que esteja livre de obstáculos que comprometam a segurança viária;
- Planejar e acompanhar vistorias, rondas técnicas e levantamentos em campo;
- Identificar e registrar irregularidades, como invasões, construções e cercamentos não autorizados, acessos clandestinos, descarte irregular de resíduos, atividades comerciais na faixa e interferências de redes (energia, telecom, água, esgoto e gás);
- Garantir o registro formal das ocorrências em relatórios técnicos e sistemas internos.
Autorizações e uso da faixa de domínio
- Analisar solicitações de uso e ocupação por terceiros (concessionárias, prefeituras e empresas privadas) e aprovar tecnicamente projetos;
- Elaborar pareceres técnicos e autorizar solicitações conforme as alçadas definidas;
- Coordenar a emissão de Termos de Permissão de Uso (TPU), autorizações de travessia e acessos, liberações para redes e obras, publicidade e licenças condicionadas;
- Acompanhar a execução dos serviços autorizados, garantindo conformidade com projetos e normas.
Regularização e gestão patrimonial
- Atuar na prevenção e regularização de ocupações irregulares, áreas confrontantes e ocupações históricas;
- Apoiar ações de desapropriação, reintegração de posse e regularização junto aos órgãos competentes;
- Controlar o histórico patrimonial da faixa (cadastros, mapas, coordenadas e marcos físicos) e manter atualizada a documentação técnica (plantas, memoriais descritivos, mapas georreferenciados e banco de dados territorial).
Notificações e suporte jurídico
- Determinar ações de notificação e coordenar a emissão de notificações extrajudiciais e comunicados formais;
- Recomendar a aplicação de penalidades contratuais por ocupação irregular;
- Realizar tratativas presenciais com ocupantes para orientação, negociação e regularização, acompanhando prazos legais;
- Preparar dossiês técnicos (fotos, coordenadas, laudos, mapas e histórico documental) e acompanhar perícias, audiências e vistorias com o Jurídico.
Relacionamento institucional
- Manter interface técnica e institucional com ANTT, DNIT, IBAMA e órgãos ambientais, prefeituras, PRF, Corpo de Bombeiros e concessionárias de serviços públicos;
- Representar a concessionária em reuniões externas sobre a gestão territorial da rodovia.
Indicadores e gestão da equipe
- Desenvolver e controlar KPIs da área e apresentar relatórios periódicos de desempenho à gerência, à diretoria e em auditorias;
- Garantir conformidade com o contrato de concessão e as normas legais aplicáveis;
- Coordenar equipe própria e terceirizada, orientando rotinas e padrões de execução;
- Garantir o cumprimento das NRs e o uso correto de EPIs, além de realizar treinamentos e reciclagens;
- Avaliar o desempenho técnico e disciplinar da equipe, propondo melhorias.
Requisitos e qualificações
- Ensino Superior completo em Engenharia, Direito, Administração ou áreas correlatas;
- Experiência mínima de 1 ano em concessões rodoviárias, gestão de faixa de domínio ou infraestrutura;
- Conhecimento da legislação aplicada à faixa de domínio (DNIT, ANTT e contrato de concessão);
- Leitura e interpretação de projetos, plantas e memoriais descritivos;
Informações adicionais
- Vale-alimentação de R$ 1.033,84 por mês (iFood Benefícios);
- Plano de saúde Unimed Seguros;
- Seguro de vida;
- Wellhub (academias e bem-estar);
- Plataforma gratuita de apoio psicológico (StarBem).
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Contratação
QUEM SOMOS!
A Via Brasil BR-163 é a concessionária responsável pela gestão de 1.009 quilômetros da BR-163, no trecho que conecta Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), um dos mais importantes corredores logísticos do país e essencial para o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso aos portos do Pará.
A concessão, assinada em abril de 2022, é a primeira concessão federal na Região Norte do Brasil e possui duração de 10 anos. Desde então, a empresa atua na modernização, recuperação e operação da rodovia, promovendo mais segurança, eficiência operacional e qualidade para os usuários.
Nossa atuação abrange desde a conservação e melhorias na infraestrutura até o atendimento direto aos usuários, sempre com foco na fluidez do tráfego, redução de riscos e excelência na prestação de serviços.
A Via Brasil BR-163 é integrante do Grupo Conasa Infraestrutura, uma holding com atuação nacional nos setores de rodovias, saneamento básico e iluminação pública, reconhecida pela gestão de ativos de infraestrutura com foco em qualidade, sustentabilidade e geração de valor.
Mais do que operar uma rodovia, contribuímos diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde estamos presentes, impulsionando a logística, a economia e a conexão entre importantes polos produtivos do país.
Nosso compromisso é oferecer serviços de excelência, responsabilidade e ética, com foco na geração de valor para a sociedade, usuários, parceiros e colaboradores.
Estamos construindo um time forte, inovador e comprometido com a transformação da infraestrutura rodoviária no Brasil.
Via Brasil BR-163: uma nova era.
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