Advogado
Descrição da vaga
A Via Brasil BR-163, uma empresa do Grupo Conasa, e é a concessionária responsável pela gestão dos 1.009 quilômetros que ligam o Mato Grosso a portos no Pará, atendendo 12 municípios entre Sinop, no Mato Grosso e o porto de Miritituba, no Pará.
O trecho é um dos principais corredores para o escoamento da produção de grãos do Centro Oeste e Norte, ligação da produção do agronegócio aos terminais portuários do Arco Norte (Rio Tapajós).
Nosso contrato tem duração de 10 anos e tem previsão de mais de R$ 2 bilhões em investimentos, destinados à operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias e prestação de serviços aos usuários.
Nosso escritório sede está localizado em Sinop - MT e somos um time engajado, unido em consonância com os resultados deste importante projeto.
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Junte-se a nós! Venha fazer parte deste time de sucesso.
Aguardamos sua inscrição.
Responsabilidades e atribuições
Atuar em atividades e processos de assessoramento jurídico, no trecho sob concessão, organizando, elaborando, propondo, implementando ações e orientando diversas áreas da empresa em alguns segmentos do direito, com ênfase em contratos, societário e licitações públicas, entre outras, provendo análises e pareceres e interagindo com equipe da Holding e seguindo procedimentos preestabelecidos em conformidade com padrões de qualidade, políticas e regras da Empresa.
Principais atividades:
•Acompanhar as atividades do escritório interno e acompanhar ações que estão sendo trabalhadas.
•Acompanhar prazos de publicações em Diário Oficial e andamentos dos processos via internet.
•Acompanhar sistematicamente as alterações das legislações nas diversas áreas do direito, processos em andamento, analisando e mitigando situações de risco, mediante verificação das etapas em que os mesmos se encontram.
•Analisar e elaborar os contratos sociais e outros e aditivos, a partir de informações das partes, observando cláusulas, obrigações e garantias legais relacionados à demanda apresentada.
•Atender a consultas jurídicas, emitindo pareceres e/ou relatórios, visando a melhor orientação, encaminhamento e prevenção jurídica.
•Contribuir para a manutenção e incremento da imagem institucional da empresa, mediante saudável relacionamento com órgãos públicos, privados, sindicatos e associações de classe.
•Desenvolver junto com as áreas a elaboração de propostas, acordos, negociação comerciais, identificando os possíveis riscos (civis, tributários, comerciais, financeiros, técnicos) das mesmas.
•Elaborar atas de assembleias gerais, reuniões do conselho de administração e da diretoria.
•Suportar, assessorar e/ou direcionar para escritórios de advocacia, demandas identificadas na empresa de outras áreas jurídicas (reclamações trabalhistas, cível, trânsito, pequenas causas, entre outras), e estabelecer o devido controle e monitoramento.
•Preparar e elaborar relatórios gerenciais e de indicadores, coletando informações operacionais e disponibilizando para a tomada de decisão.
Requisitos e qualificações
• Ensino Superior em Direito
• Registro na OAB (Obrigatório)
• Pacote MS Office
• Especialização em Direito Societário e licitatório será diferencial
Informações adicionais
• Residir em Sinop-MT
• Salário compatível com o mercado
• Vale Alimentação
• Plano de Saúde
• TotalPass
• ZenKlub
Etapas do processo
- Etapa 1: Cadastro
- Etapa 2: Contratação
QUEM SOMOS!
A Via Brasil BR-163 é a concessionária responsável pela gestão de 1.009 quilômetros da BR-163, no trecho que conecta Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), um dos mais importantes corredores logísticos do país e essencial para o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso aos portos do Pará.
A concessão, assinada em abril de 2022, é a primeira concessão federal na Região Norte do Brasil e possui duração de 10 anos. Desde então, a empresa atua na modernização, recuperação e operação da rodovia, promovendo mais segurança, eficiência operacional e qualidade para os usuários.
Nossa atuação abrange desde a conservação e melhorias na infraestrutura até o atendimento direto aos usuários, sempre com foco na fluidez do tráfego, redução de riscos e excelência na prestação de serviços.
A Via Brasil BR-163 é integrante do Grupo Conasa Infraestrutura, uma holding com atuação nacional nos setores de rodovias, saneamento básico e iluminação pública, reconhecida pela gestão de ativos de infraestrutura com foco em qualidade, sustentabilidade e geração de valor.
Mais do que operar uma rodovia, contribuímos diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde estamos presentes, impulsionando a logística, a economia e a conexão entre importantes polos produtivos do país.
Nosso compromisso é oferecer serviços de excelência, responsabilidade e ética, com foco na geração de valor para a sociedade, usuários, parceiros e colaboradores.
Estamos construindo um time forte, inovador e comprometido com a transformação da infraestrutura rodoviária no Brasil.
Via Brasil BR-163: uma nova era.
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